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Sobre a capacidade do empresário, é CORRETO afirmar:


110359|Direito Empresarial|superior

Sobre a capacidade do empresário, é CORRETO afirmar:

  • A

    A incapacidade absoluta superveniente do empresário extingue a empresa e sujeita ao resultado dela os bens a ele pertencentes anteriormente.

  • B

    O sócio capaz é o representante legal do sócio relativamente incapaz nos atos de administração que este vier a praticar.

  • C

    O menor de 18 e maior de 16 anos, casado, pode exercer a atividade de empresário. Mas, se praticar ato tipificado como crime falimentar, submeter-se-á às regras do ECA.

  • D

    O exercício de fato de atividade empresária que propicia ao seu autor, menor de 18 e maior de 16 anos, estabelecer-se por economia própria não induz a capacidade empresária.

  • E

    O empresário, casado pelo regime da comunhão universal de bens, precisa da outorga uxória para alienar bens imóveis integrantes do patrimônio da empresa.