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Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, é CORRETO afirmar:


110331Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, é CORRETO afirmar:

  • A

    eles têm início somente por provocação do interessado.

  • B

    o juiz pode decidir conforme a equidade em detrimento da legalidade estrita.

  • C

    a citação do Ministério Público é prescindível no pedido de emancipação feito por tutor do menor com 17 (dezessete) anos completos.

  • D

    ao juiz é defesa a ordenação de ofício de provas.

  • E

    a sentença irrecorrida faz coisa julgada material.

    Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, é CORRET...