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Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.


110329|Direito Civil|superior

Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.

  • A

    São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

  • B

    Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação.

  • C

    Entre os descendentes, os em grau mais próximo, excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.

  • D

    Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente.

  • E

    O herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, terá excluído seu direito à legítima.