Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Relativamente à revogação de doação, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.


110321|Direito Civil|superior

Relativamente à revogação de doação, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.

  • A

    O direito de revogar a doação não se transmite aos herdeiros do doador, nem prejudica os do donatário, mas os herdeiros podem prosseguir na ação iniciada pelo doador, continuando-a contra os herdeiros do donatário, se este falecer depois de ajuizada a lide.

  • B

    A doação pura poderá ser revogada se o donatário cometeu ofensa física contra o doador.

  • C

    A doação pura poderá ser revogada se o donatário recusou os alimentos que poderia ministrar ao doador, que deles necessitava.

  • D

    Se o donatário cometeu ofensa física contra a esposa do doador, sendo a doação onerada com encargo e se este já tiver sido cumprido, a doação não é passível de revogação por ingratidão.

  • E

    Se o donatário cometeu ofensa física contra ascendente do doador, tratando-se de doação puramente remuneratória, pode ser revogada por ingratidão.

    Relativamente à revogação de doação, assinale abaixo a as...