A mobilidade, e particularmente a mobilidade urbana, constitui problema prioritário na agenda do Estado brasileiro. O tema é tratado de forma transversal, pe...

110174Anulada|Direito Administrativo|superior

2014

MPE-MG

A mobilidade, e particularmente a mobilidade urbana, constitui problema prioritário na agenda do Estado brasileiro.

O tema é tratado de forma transversal, pela legislação, especialmente nas áreas da saúde e educação, sendo certo afirmar que:

A
Os Municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos do ensino fundamental.
B
Na educação infantil, em creches e pré-escolas, os Estados são responsáveis pelo transporte escolar.
C
O transporte escolar rural é custeado com apoio da União, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar, mediante convenio.
D
No ensino médio, os Estados são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual.