Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa CORRETA:


110162|ECA|superior

Assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    A falta ou a carência de recursos materiais pode ensejar a suspensão do poder familiar e o abrigamento de criança ou adolescente segundo o principio da proteção integral.

  • B

    O órgão de execução do Ministério Público oficiante no juizo da infância e da juventude pode rever, de ofício, as decisões do Conselho Tutelar.

  • C

    A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

  • D

    A guarda não se compatibiliza com o instituto jurídico da tutela.