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Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:


110150|Direito Processual Penal|superior

Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    Cabivel quando a ação penal tiver objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos.

  • B

    A audiência de instrução e julgamento deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias.

  • C

    A testemunha que comparecer será inquirida, independentemente da suspensão da audiência.

  • D

    Poderá ser aplicado nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o magistrado do juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes.