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Acerca dos sistemas teóricos de resolução da competência jurisdicional das questões prejudiciais, assinale a alternativa INCORRETA:

110148|Direito Processual Penal

Acerca dos sistemas teóricos de resolução da competência jurisdicional das questões prejudiciais, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    Denomina-se sistema de cognição incidental aquele em que o juiz que conhece da ação deva conhecer da exceção.

  • B

    No sistema da prejudicialidade obrigatória, o juiz criminal deve conhecer da exceção,

  • C

    Prepondera o Juízo de acordo com a natureza da exceção, no sistema da prejudicialidade facultativa.

  • D

    Na legislação brasileira, prevalece o modelo eclético, implicando soluções da prejudicial tanto pelo juiz penal como extrapenal.