Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca dos sistemas teóricos de resolução da competência jurisdicional das questões prejudiciais, assinale a alternativa INCORRETA:


110148|Direito Processual Penal|superior

Acerca dos sistemas teóricos de resolução da competência jurisdicional das questões prejudiciais, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    Denomina-se sistema de cognição incidental aquele em que o juiz que conhece da ação deva conhecer da exceção.

  • B

    No sistema da prejudicialidade obrigatória, o juiz criminal deve conhecer da exceção,

  • C

    Prepondera o Juízo de acordo com a natureza da exceção, no sistema da prejudicialidade facultativa.

  • D

    Na legislação brasileira, prevalece o modelo eclético, implicando soluções da prejudicial tanto pelo juiz penal como extrapenal.