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Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justiça, é: ...


110145|Direito Processual Penal|superior

Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justiça, é: .

  • A

    Absolutamente nula.

  • B

    Formalmente correta.

  • C

    Inexistente.

  • D

    Meramente irregular.