Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Just...

110145|Direito Processual Penal

2014

superior

Código de Processo Penal, art. 41
Código de Processo Penal, art. 569

Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justiça, é: .

A
Absolutamente nula.
B
Formalmente correta.
C
Inexistente.
D
Meramente irregular.