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Sobre o regime disciplinar diferenciado, assinale a alternativa INCORRETA:


110138Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

Sobre o regime disciplinar diferenciado, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    Poderá abrigar condenados, nacionais ou estrangeiros, que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade.

  • B

    Está sujeito o condenado sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações criminosas.

  • C

    È aplicável ao preso provisório que pratique fato previsto como crime doloso e que ocasione subversão da ordem e disciplina internas, sem prejuízo da sanção penal.

  • D

    Tem duração máxima de 360 (trezentos e sessenta) dias, sem prejuízo de repetição por nova falta grave, até o limite de 1/4 (um quarto) da pena.