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A respeito da responsabilidade penal ambiental, não é correto afirmar que


110082|Direito Ambiental|superior

A respeito da responsabilidade penal ambiental, não é correto afirmar que

  • A

    a responsabilidade delitiva exige sempre o dolo em qualquer tipo de crime ambiental, perpetrado por pessoa física ou jurídica.

  • B

    os crimes ambientais prescrevem, de acordo com a pena prevista para o tipo penal.

  • C

    a responsabilidade penal não é objetiva, ao contrário da civil.

  • D

    todos os crimes ambientais são de ação penal pública incondicionada.

  • E

    a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

    A respeito da responsabilidade penal ambiental, não é cor...