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Em relação à carreira do membro do Ministério Público dos Estados, está correto afirmar que


110072|Direito Constitucional|superior

Em relação à carreira do membro do Ministério Público dos Estados, está correto afirmar que

  • A

    na remoção voluntária por permuta, excepcionalmente, será devida ajuda de custo, desde que haja interesse da instituição na sua realização.

  • B

    a reversão será deferida preferencialmente no interesse do membro inativo que se arrependeu e quer retornar à atividade.

  • C

    a reintegração, com o retorno do membro ao cargo, dependerá sempre de decisão judicial com trânsito em julgado.

  • D

    a impugnação ao vitaliciamento de membro em estágio probatório acarreta a interrupção de seu exercício funcional até o definitivo julgamento.

  • E

    o membro aposentado compulsoriamente tem direito à reversão em caso de alteração das regras da aposentadoria.