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Em relação às condutas vedadas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, é correto afirmar que


110033|Direito Eleitoral|superior

Em relação às condutas vedadas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, é correto afirmar que

  • A

    só respondem pela violação os candidatos que sejam agentes políticos.

  • B

    o bem jurídico tutelado é o princípio da igualdade entre os candidatos.

  • C

    tutelam a normalidade e legitimidade das eleições. Por isso é necessário prova de que a conduta desequilibrou o pleito.

  • D

    podem levar à cassação do registro, mas não do diploma do candidato beneficiado.

  • E

    a legitimidade para propositura da representação, nas eleições municipais, é do Ministério Público Eleitoral, dos candidatos, dos partidos políticos ou coligações e de qualquer eleitor da circunscrição eleitoral.