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Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção correta.


109912|Filosofia do Direito|superior

Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção correta.

  • A

    É próprio do direito e da moral o atributo da imperatividade, de modo que tanto ao destinatário do comando jurídico quanto ao do comando moral não apenas se determina que se faça algo, mas também se assegura o poder de exigir que se cumpra o determinado.

  • B

    A rigorosa tipicidade dos imperativos morais e jurídicos é uma exigência que permite que se obtenha o respeito às pretensões e às prestações moral e juridicamente válidas.

  • C

    Tanto a moral quanto o direito se caracterizam pela espontaneidade e pela insuscetibilidade à coação.

  • D

    A norma moral visa, de maneira imediata e prevalecente, ao bem individual ou aos valores da pessoa; a norma jurídica, a seu turno, visa ao bem social ou aos valores de convivência.

  • E

    Tanto o campo jurídico quanto a esfera moral se caracterizam pela predeterminação e pela declaração formal do conteúdo de suas regras.