No âmbito da ação civil pública, o inquérito civil é
A
obrigatório, de titularidade exclusiva do Ministério Público, e tem como objetivo angariar provas e elementos de convicção para o exercício da ação.
B
facultativo, de titularidade concorrente entre os legitimados ativos da ação coletiva, e tem como objetivo angariar provas e elementos de convicção para o exercício da ação.
C
obrigatório, de titularidade concorrente entre os legitimados ativos da ação coletiva, e tem como objetivo verificar o preenchimento dos pressupostos da titularidade do legitimado ativo.
D
facultativo, de titularidade exclusiva do Ministério Público, e tem como objetivo verificar o preenchimento dos pressupostos da titularidade do legitimado ativo.
E
facultativo, de titularidade exclusiva do Ministério Público, e tem como objetivo angariar provas e elementos de convicção para o exercício da ação.
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No âmbito da ação civil pública, o inquérito civil é
