O estudo prévio de impacto ambiental

é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.

é exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental.

deve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação.

deve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento.

é exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.