Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que

109834|Direito Processual Penal
  • A

    o fato de a autoridade policial encontrar provas que justifiquem o flagrante delito convalida a irregular entrada em residência sem autorização judicial e sem permissão do morador.

  • B

    é possível constatar constrangimento ilegal em razão da excessiva e desarrazoada duração da investigação, ainda que o prazo de conclusão do inquérito policial seja impróprio.

  • C

    nulidade ocorrida em inquérito policial, em regra, contamina todo o processo penal decorrente.

  • D

    o arquivamento fundamentado em excludente de ilicitude resulta em coisa julgada material, não podendo mais ocorrer posterior desarquivamento do feito.

  • E

    o Ministério Público, em razão de seu poder investigatório, pode instaurar procedimento investigatório, realizar diligências e, ainda, presidir inquérito policial.

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a...