Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A correição extraordinária:


109791|Direito Administrativo|superior

A correição extraordinária:

  • A

    Será realizada apenas pelo corregedor-geral do Ministério Público.

  • B

    Tem por objeto a elaboração de relatório visando ao vitaliciamento do membro do Ministério Público.

  • C

    Pode ser determinada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

  • D

    Pode ser realizada por promotor de Justiça, da mais elevada entrância, designado pelo procurador- geral de Justiça para este fim.

  • E

    Serve para a apuração de atos praticados pelo membro do Ministério Público que comprometam o prestígio ou a dignidade da instituição.