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Assinale a alternativa INCORRETA acerca das relações de parentesco e adoção, segundo o Código Civil Brasileiro:


109760|Direito de Família|superior

Assinale a alternativa

INCORRETA

acerca das relações de parentesco e adoção, segundo o Código Civil Brasileiro:

  • A

    Os filhos, havidos ou não da relação de casamento ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

  • B

    A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento no Registro Civil.

  • C

    O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito no registro do nascimento, por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório, por testamento, ainda que incidentalmente manifestado, dentre outros.

  • D

    Só a pessoa maior de 18 (dezoito) anos pode adotar.

  • E

    A adoção dispensa processo judicial.