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Assinale a alternativa INCORRETA sobre a responsabilidade civil, segundo o Código Civil Brasileiro:


109758|Direito Civil|superior

Assinale a alternativa

INCORRETA

sobre a responsabilidade civil, segundo o Código Civil Brasileiro:

  • A

    Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.

  • B

    O incapaz pode ser responsabilizado pelos prejuízos que causar se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

  • C

    A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

  • D

    O direito de exigir a reparação se transmite com a herança, mas não a obrigação de prestá-la.

  • E

    Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.