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Analise as seguintes proposições e indique a assertiva CORRETA . I - Em relação às nulidades absolutas e relativas, os juízes e tribunais devem pronunciá-las...


109750|Direito Processual Civil|superior

Analise as seguintes proposições e indique a assertiva

CORRETA

.

I - Em relação às nulidades absolutas e relativas, os juízes e tribunais devem pronunciá-las em qualquer instância ou grau de jurisdição, ainda que não provocados.

II – A sentença fundada em erro ou prova equivocada, após o prazo de ajuizamento da ação rescisória, está apta a produzir os efeitos jurídicos dela decorrentes.

III – É nulo o processo sentenciado em que o Ministério Público devia intervir e não o fez por falta de intimação.

  • A

    Apenas a proposição I está correta.

  • B

    As proposições II e III estão corretas.

  • C

    Apenas a proposição II está correta.

  • D

    Todas as proposições estão corretas.

  • E

    Todas as proposições estão incorretas.

    Analise as seguintes proposições e indique a assertiva CO...