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Sobre a pretensão deduzida na ação mandamental, é POSSÍVEL afirmar que:


109747|Direito Processual Civil|superior

Sobre a pretensão deduzida na ação mandamental, é

POSSÍVEL

afirmar que:

  • A

    A perda do objeto enseja a extinção do processo sem resolução do mérito.

  • B

    Em qualquer hipótese, deve haver um pronunciamento de mérito por se tratar de ação constitucional.

  • C

    Não é obrigatória a intervenção do Ministério Público se a pretensão deduzida versar sobre direito patrimonial.

  • D

    A intervenção do Ministério Público não é obrigatória se as partes forem legítimas e estiverem corretamente representadas.

  • E

    A perda do objeto não interfere no julgamento do processo por se tratar de ação constitucional.

    Sobre a pretensão deduzida na ação mandamental, é POSSÍVE...