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Sobre representação das partes, é CORRETO afirmar que:


109746|Direito Processual Civil|superior

Sobre representação das partes, é

CORRETO

afirmar que:

  • A

    Em qualquer caso, o Ministério Público pode atuar como substituto processual.

  • B

    O Ministério Público pode atuar como substituto processual apenas nas hipóteses que a lei autoriza.

  • C

    O incapaz sempre deve ser representado ou assistido por quem legalmente deva representá-lo ou lhe prestar assistência, nunca pelo Ministério Público.

  • D

    O direito de ação é personalíssimo e por isto o Ministério Público nunca atua como substituto processual.

  • E

    O Ministério Público pode, excepcionalmente, ajuizar ação de investigação de paternidade em favor de menor, porque este não possui legitimidade ativa.