Dez dias antes da data das eleições municipais, um candidato a prefeito pediu a um amigo comerciante que afixasse uma placa com propaganda eleitoral no inter...

109736Desatualizada|Direito Eleitoral|superior

2015

MPE-BA

Dez dias antes da data das eleições municipais, um candidato a prefeito pediu a um amigo comerciante que afixasse uma placa com propaganda eleitoral no interior do centro comercial deste último, o mais frequentado pelos eleitores da comuna. Considerando essa situação-problema e a legislação em vigor, assinale a alternativa

CORRETA:

A
A propaganda eleitoral será lícita, desde que as dimensões da placa não ultrapassem 4 (quatro) metros quadrados.
B
O comerciante poderá cobrar uma remuneração do candidato pela propaganda eleitoral no centro comercial.
C
Não haverá ilegalidade na propaganda se ela for objeto de um contrato escrito firmado entre o candidato e o comerciante.
D
A propaganda será lícita, desde que realizada mediante prévia autorização da Justiça Eleitoral.
E
A propaganda eleitoral nos moldes solicitados pelo candidato é vedada pela legislação.

Ver todas as questões desta prova