Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A compra e venda


109658|Direito Civil|superior

A compra e venda

  • A

    é nula a de ascendente a descendente, salvo se os demais descendentes e o cônjuge do alienante consentirem com o ato.

  • B

    não admite a fixação do preço em função de índices ou parâmetros, ainda que suscetíveis de determinação objetiva, pela insegurança jurídica que traria às partes contratantes.

  • C

    já transfere de imediato o domínio, uma vez celebrado o contrato respectivo, em se tratando de bem móvel.

  • D

    é lícita entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

  • E

    só pode ter por objeto coisa atual, ficando sem efeito o contrato se tratar-se de coisa futura, que poderá não existir.