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Quanto à aplicação dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta.


109595|Direito Ambiental|superior

Quanto à aplicação dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta.

  • A

    As competências relativas ao licenciamento ambiental são delegáveis.

  • B

    Cabe ao órgão licenciador definir, na situação concreta, se o Estudo Prévio de Impacto Ambiental é necessário ou não.

  • C

    A audiência da sociedade em matéria ambiental encontra-se vinculada ao processo de licenciamento das atividades sujeitas ao dever de realizar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental.

  • D

    O Plano Diretor não se constitui em instrumento adequado para instituir diretrizes quanto ao zoneamento ambiental da cidade.

  • E

    A auditoria ambiental deve ser realizada exclusivamente pelo Poder Público.