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Quanto à nacionalidade brasileira, analise as afirmativas. I - Originária corresponde no Brasil ao brasileiro nato, e estabelece alguns privilégios previstos...


109579Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior

Quanto à nacionalidade brasileira, analise as afirmativas.

I - Originária corresponde no Brasil ao brasileiro nato, e estabelece alguns privilégios previstos na Constituição, por exemplo, exclusividade para disputar o cargo de Presidente da República.

II - Secundária corresponde ao brasileiro naturalizado, que só será extraditado em caso de crime cometido anteriormente à naturalização ou por tráfico de drogas.

III - Os portugueses residentes há mais de 1 ano no Brasil e sem condenação penal podem se naturalizar.

IV - Os filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, nascidos no exterior e que venham a qualquer tempo residir no Brasil, podem requerer a nacionalidade secundária.

Estão corretas as afirmativas :

  • A

    I e III.

  • B

    I e II.

  • C

    II e III

  • D

    I e IV.

  • E

    II e IV.

    Quanto à nacionalidade brasileira, analise as afirmativas...