Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre o direito de reunião, é correto afirmar:


109575|Direito Constitucional|superior

Sobre o direito de reunião, é correto afirmar:

  • A

    Pressupõe o caráter de oficialidade, devendo ser a reunião assentada em ata.

  • B

    Não poderá a reunião ser realizada em locais públicos, sem a devida autorização.

  • C

    Poderá ser garantida mediante a propositura do Habeas Corpus

  • D

    É uma das ‘cláusulas pétreas’ da Constituição Federal brasileira de 1988.

  • E

    Caso ocorra em locais públicos, a reunião de pessoas portando armas exigirá prévia apresentação do registro e porte, perante as autoridades.