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Em relação a embargos, assinale a afirmativa correta.


109571Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Em relação a embargos, assinale a afirmativa correta.

  • A

    Considerando que os embargos de declaração não remetem o conhecimento do ponto controvertido para um tribunal superior, eles não podem ser considerados recurso.

  • B

    São cabíveis embargos de declaração quando a sentença ou acórdão padecer de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

  • C

    Os embargos de declaração são incabíveis contra decisão interlocutória quando objetivam a supressão de omissão.

  • D

    A interposição de embargos de declaração suspende o prazo para a interposição de outros recursos cabíveis contra a mesma decisão (artigo 538, do Código de Processo Civil).

  • E

    Os embargos devem ser apreciados pelo mesmo órgão prolator da decisão embargada, razão pela qual possuem a mesma natureza jurídica da decisão embargada.