Considerando a legislação processual coletiva vigente, analise as assertivas a seguir. I - A execução individual de título executivo coletivo, no caso de rel...

109568|Direito Processual Civil|superior

2014

UFMT

Considerando a legislação processual coletiva vigente, analise as assertivas a seguir.

I - A execução individual de título executivo coletivo, no caso de relação de consumo, só poderá ser proposta no foro do lugar em que se realizou a liquidação de sentença.

II - A preservação da coisa julgada impede que a legitimação ativa para interpor ação coletiva, que foi reconhecida na fase de conhecimento, seja alterada na fase de execução em virtude de reforma legislativa.

III - A comprovação da existência e extensão dos direitos individuais homogêneos se dá na execução da sentença.

IV - O sindicato é parte legítima para executar sentença coletiva em favor de seus filiados.

Estão corretas as assertivas :

A
I, II e IV, apenas.
B
II e III, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I e III, apenas.
E
II e IV, apenas.

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