Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Segundo José Afonso da Silva, “o objeto da ação popular foi ampliado, em nível constitucional à proteção da moralidade administrativa, do meio ambiente e do ...


109567|Direito Processual Civil|superior

Segundo José Afonso da Silva, “o objeto da ação popular foi ampliado, em nível constitucional à proteção da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. Esse último já estava contemplado na lei que regula o processo popular”. Essa ampliação resulta na aplicação expressa de vários princípios constitucionais ao processo popular. Levando em consideração a principiologia constitucional, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Eficiência

2 - Economicidade

3 - Obrigatoriedade

4 - Juridicidade

( ) Possibilita o controle social sobre a atividade estatal via direito de ação.

( ) A ação popular não pode ser extinta, pura e simplesmente, pela inação do autor popular.

( ) O agente público deve buscar o ponto ótimo na escolha e execução da despesa.

( ) Além de legais, as despesas devem ser razoáveis financeiramente.

Marque a sequência correta.

  • A

    3, 2, 4, 1

  • B

    4, 3, 1, 2

  • C

    4, 3, 2, 1

  • D

    2, 1, 3, 4

  • E

    2, 4, 1, 3

    Segundo José Afonso da Silva, “o objeto da ação popular f...