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Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.


109552|Direito Penal|superior

Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.

  • A

    O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.

  • B

    Para o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.

  • C

    A controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.

  • D

    São causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.

  • E

    Quanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.