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No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.


109549|Direito Penal|superior

No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • A

    Seu reconhecimento exclui a tipicidade material da conduta.

  • B

    Aplica-se quando se mostra ínfima a lesão ao bem jurídico tutelado.

  • C

    Somente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social.

  • D

    Exige, para seu reconhecimento, que as consequências da conduta tenham sido de pequena relevância.

  • E

    Só é admissível em crimes de menor potencial ofensivo.