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Sobre crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa INCORRETA.


109542|Direito Penal|superior

Sobre crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • A

    Não existe escusa absolutória para o marido que, na constância do casamento, furta vultuosa importância em dinheiro da carteira da mulher.

  • B

    A extorsão é um crime formal, sendo que para sua consumação não é necessário que o agente consiga a vantagem desejada.

  • C

    A competência para o processo e julgamento de latrocínio é do Juiz singular e não do Tribunal do Júri.

  • D

    Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.

  • E

    O pagamento de cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta ao prosseguimento da ação penal.

    Sobre crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa I...