João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrem...

109488|Direito Tributário|superior

MPE-CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial

2020

CESPE / CEBRASPE

João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre

A
o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida.
B
o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.
C
o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.
D
o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor.
E
o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária.

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