De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente...

109072|Direito Eleitoral|superior

2021

CESPE / CEBRASPE

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença

A
de todos os seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
B
de dois terços de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
C
de dois terços de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.
D
da maioria simples de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
E
da maioria simples de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.

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