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No que concerne às funções do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.


109065|Direito Processual Civil|superior

No que concerne às funções do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.

  • A

    A curatela especial deve ser exercida, prioritariamente, pelo Ministério Público.

  • B

    A intervenção do Ministério Público é obrigatória nos casos em que a fazenda pública seja parte ou interessada na lide.

  • C

    O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou culpa no exercício de suas funções.

  • D

    O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, salvo os decorrentes da prestação de serviço público.

  • E

    A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que ele atuar.

    No que concerne às funções do Ministério Público no proce...