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Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser


109041|Direito Processual Penal|superior

Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser

  • A

    concomitante ao habeas corpus, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

  • B

    concomitante ao habeas data, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

  • C

    concomitante ao pertinente recurso a que a lei tenha atribuído efeito suspensivo.

  • D

    feito com a finalidade de atacar a eficácia teórica de lei.

  • E

    feito pelo Ministério Público, sendo obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.