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Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que:


108962|Direito Penal|superior

Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que:

  • A

    o direito à remição não prescinde do efetivo e comprovado exercício de atividades laborais pelo reeducando;

  • B

    tem direito à remição o reeducando que demonstra que a vaga de trabalho existia e foi retirada;

  • C

    a omissão estatal na promoção de atividades laborativas permite a contagem de tempo ficta para remição;

  • D

    tem direito à remição o reeducando que demonstra que a vaga de trabalho ofertada não pôde ser desempenhada;

  • E

    tem direito à remição o reeducando que demonstra que não dispunha de habilidades para a vaga de trabalho ofertada.

    Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é co...