Em relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a modalidade “colaboração unilateral”) e de sua efetiva colaboração com a Justiça,...

108960|Direito Processual Penal

2022

superior

Lei das organizações criminosas, art. 4º

Em relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a modalidade “colaboração unilateral”) e de sua efetiva colaboração com a Justiça, é correto afirmar que:

A
tem natureza de negócio jurídico processual personalíssimo;
B
os benefícios podem ser estendidos ao corréu;
C
os benefícios só alcançam corréu que tenha confessado;
D
o colaborador unilateral deve atuar voluntariamente;
E
as vantagens premiais têm natureza objetiva e podem se comunicar.