Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas por juízo aparentemente compete...

108949|Direito Processual Penal

2022

superior

Código de Processo Penal, art. 567

Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas por juízo aparentemente competente à época da autorização ou produção:

A
não podem ser usadas;
B
devem ser novamente produzidas;
C
são válidas, independentemente de ratificação;
D
podem ser ratificadas;
E
dependem de prova de reforço.