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À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, a...


108940|Direito Penal|superior

À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:

  • A

    deve explicitar todas as circunstâncias do crime;

  • B

    deve ser motivada por motivo moral;

  • C

    deve demonstrar o arrependimento do acusado;

  • D

    deve influir decisivamente para a condenação;

  • E

    pode usar teses defensivas descriminantes.