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Sobre os princípios dos contratos, assinale a alternativa falsa:


108694Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Civil|superior

Sobre os princípios dos contratos, assinale a alternativa falsa:

  • A

    O autocontrato é uma exceção ao pressuposto de alteridade dos contratos.

  • B

    A estipulação em favor de terceiros é uma exceção ao princípio da relatividade dos contratos.

  • C

    Como consequência do princípio da função social é possível ao adquirente acionar o alienante remoto e não apenas o imedidato pela evicção

  • D

    Não obstante o Enunciado da Súmula STJ 335, o princípio da função social na sua eficácia interna impede a renúncia antecipada do direito de indenização/retenção em contratos de adesão.