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Sobre o Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741/03, é correto afirmar:


108576|ECA|superior

Sobre o Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741/03, é correto afirmar:

  • A

    foi instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados ás pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

  • B

    a obrigação alimentar é solidária, proibindo-se o idoso optar entre os prestadores.

  • C

    no caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é proibida a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.

  • D

    o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psiquicas.

    Sobre o Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741/03, é correto a...