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Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:


108556|Direito Processual Penal|superior

Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:

  • A

    a acareação somente poderá ser realizada na fase de investigação preliminar.

  • B

    o investigado, por força de lei, deverá compulsoriamente ser submetido a acareação, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

  • C

    a lei processual penal brasileira prevê a possibilidade de acareação até entre o acusado e as testemunhas.

  • D

    não se admite no processo penal brasileiro a acareação por precatória de testemunhas.