Aos crimes praticados contra criança ou adolescente, por ação ou omissão, aplicam-se

108492|ECA|superior

2022

CESPE / CEBRASPE

A
as normas dispostas no ECA, também aplicáveis ao processo.
B
as normas da Parte Especial do ECA e, quanto ao processo, as pertinentes ao Código de Processo Penal.
C
as normas da Parte Geral do ECA e, quanto ao processo, as pertinentes ao Código de Processo Penal.
D
as normas da Parte Geral do Código Penal e, quanto ao processo, as pertinentes ao Código de Processo Penal.
E
as normas da Parte Especial do ECA, também aplicáveis ao processo.