De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais será pautada pela obse...

108485|Direitos Humanos

2022

superior

Decreto nº 5.051 de 19 de Abril de 2004
Decreto nº 6.040 de 7 de Fevereiro de 2007, art. 3º

De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais será pautada pela observância da autonomia desses grupos e pela construção de diálogo com eles. Ao tratar desse diálogo, tal norma expressamente se refere à necessidade de observância aos princípios

A
da informalidade, da presença física e da tradução intercultural.
B
da presença física, da tradução intercultural e da diversidade geracional.
C
da tradução intercultura, da diversidade geracional e do atendimento personalizado.
D
do atendimento personalizado, da informalidade e da tradução intercultural.
E
da diversidade geracional, do atendimento personalizado e da informalidade.