Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Havendo fundadas razões, amparadas em conteúdo probatório juridicamente adequado, que indiquem que o acusado foi coautor de um crime de estupro, é admissível...

108469Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal

Havendo fundadas razões, amparadas em conteúdo probatório juridicamente adequado, que indiquem que o acusado foi coautor de um crime de estupro, é admissível a prisão temporária quando

  • A

    o acusado não possuir residência fixa e a prisão for imprescindível para as investigações do inquérito policial.

  • B

    a prisão for necessária para a garantia da ordem pública e o crime em questão for de elevada gravidade, o que indica a periculosidade do acusado.

  • C

    houver receio de perigo e existência concreta de fatos novos que justifiquem a aplicação da medida.

  • D

    houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade.

  • E

    for comprovado o descumprimento de outra medida cautelar.