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À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.


108452|Direito Processual Civil|superior

À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.

  • A

    O Ministério Público terá prazo em dobro para manifestar-se nos autos, em qualquer situação, a partir de sua intimação pessoal.

  • B

    A curatela especial deve ser exercida, preferencialmente, pelo Ministério Público.

  • C

    O Ministério Público deve oficiar, como fiscal da ordem jurídica, em todas as ações que envolvam a fazenda pública.

  • D

    Nas hipóteses de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.

  • E

    O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável quando agir com culpa ou fraude no exercício de suas funções.