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Considere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade depende

108437|Direito Tributário

MPE-TO Promotor de Justiça Substituto

2022

superior

Código Tributário Nacional, art. 136º - 137º
- Código Tributário Nacional, art. 136
- Código Tributário Nacional, art. 137

Considere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade depende

A
da intenção do agente.
B
da extensão dos efeitos do ato.
C
da efetividade do ato.
D
da natureza do ato.
E
da materialidade do ato.