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Considere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade depende


108437|Direito Tributário|superior
MPE-TOPromotor de Justiça Substituto
2022
CESPE / CEBRASPE

Considere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade depende

  • A

    da intenção do agente.

  • B

    da extensão dos efeitos do ato.

  • C

    da efetividade do ato.

  • D

    da natureza do ato.

  • E

    da materialidade do ato.

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